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São Luís · MA

Segunda via da certidão de óbito em São Luís

Em São Luís, 5 serventias têm atribuição de registro civil das pessoas naturais e podem emitir este documento. No balcão, em geral no mesmo dia; à distância, de 3 a 10 dias úteis.

O que é

Segunda via da certidão de óbito

A certidão de óbito registra oficialmente o falecimento e é o documento que destrava praticamente tudo que vem depois: inventário, pensão por morte, seguro de vida, encerramento de contas e transferência de bens. É emitida pelo Registro Civil da localidade onde o óbito foi registrado, normalmente a cidade onde ocorreu.

Onde tirar

5 serventias emitem em São Luís

Quando é exigido

Situações em que você vai precisar

  • Abrir inventário ou fazer partilha extrajudicial
  • Requerer pensão por morte no INSS
  • Receber seguro de vida e saldo de FGTS ou PIS
  • Encerrar contas bancárias e transferir veículos e imóveis
  • Baixar cadastros e contratos em nome do falecido

Para pedir

O que informar

  • Nome completo do falecido
  • Data do óbito
  • Cidade onde o óbito foi registrado
  • Nome dos pais ou do cônjuge, se souber

Prazo e validade

Quanto tempo leva

No balcão, em geral no mesmo dia; à distância, de 3 a 10 dias úteis.

Não vence. Órgãos que tratam de benefícios costumam pedir via recente, dos últimos 90 dias.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Quantas vias vou precisar?
Mais do que se imagina. Inventário, INSS, bancos, seguradora e transferência de veículo costumam reter uma via cada. É comum precisar de cinco ou mais.
Qualquer pessoa pode pedir?
Sim. O registro civil é público e a certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer interessado.