Registro de Imóveis
Pesquisa de bens em nome de pessoa
Levantamento dos imóveis registrados em nome de uma pessoa ou empresa em determinada comarca.
A pesquisa de bens percorre os registros de imóveis procurando o que está registrado em nome de um CPF ou CNPJ. Serve para descobrir se alguém possui imóveis numa determinada região, e o resultado pode ser negativo, o que também é uma informação com valor jurídico. Diferente da certidão de matrícula, aqui a busca parte da pessoa, e não do imóvel.
Quem emite
Onde este documento é obtido
Somente cartório com atribuição de Registro de Imóveis pode emitir. Guarda a matrícula de cada imóvel da região e registra tudo que acontece com ele: compra e venda, financiamento, penhora, usucapião, inventário.
Nem toda cidade tem uma serventia com essa atribuição, em municípios menores, é comum que os atos sejam concentrados na comarca vizinha. Consulte sua cidade para ver quais cartórios existem por lá.
Quando é exigido
Situações em que você vai precisar
- Inventário: localizar os bens deixados pelo falecido
- Divórcio e partilha de bens
- Antes de processar alguém, para saber se há patrimônio que responda pela dívida
- Análise de crédito e verificação de idoneidade patrimonial
Para pedir
O que informar
- Nome completo da pessoa ou razão social
- CPF ou CNPJ
- Comarcas ou cidades onde a busca deve ser feita
Prazo e validade
Quanto tempo leva
De 3 a 10 dias úteis, e varia bastante conforme o número de comarcas pesquisadas.
Retrata a situação na data da emissão. Para uso judicial, costuma-se exigir certidão recente.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
- A pesquisa cobre o Brasil inteiro?
- Não automaticamente. Cada registro de imóveis responde apenas pela sua circunscrição, então a pesquisa é feita comarca a comarca. Quanto mais abrangente, maior o custo e o prazo.
- Resultado negativo serve para alguma coisa?
- Serve, e é bastante usado. A certidão negativa comprova que, naquela comarca, não há imóvel registrado em nome da pessoa pesquisada.
Por cidade
Pesquisa de bens nas principais cidades
- Porto Alegre (RS)
- Caxias do Sul (RS)
- Pelotas (RS)
- Passo Fundo (RS)
- Canoas (RS)
- Novo Hamburgo (RS)
- Santa Cruz do Sul (RS)
- Santa Maria (RS)
- Gravataí (RS)
- Bagé (RS)
Por enquanto o guia cobre Acre. Outros estados entram conforme a base é conferida.