Guia prático · Pedra Bela
Quais documentos são necessários para abrir um inventário em Pedra Bela?
O inventário parte sempre da certidão de óbito e se desdobra em duas frentes: identificar quem são os herdeiros e identificar o que exatamente foi deixado. Reunir isso antes de procurar advogado ou tabelionato encurta muito o processo.
7 etapas
O checklist
Na ordem recomendada. Cada etapa mostra onde resolver em sua cidade.
Segunda via da certidão de óbito
É o documento que abre tudo. Sem ele não se inicia inventário, nem judicial nem extrajudicial. Peça várias vias: cada órgão retém uma.
Em Pedra Bela: Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Segunda via da certidão de casamento
Define se havia cônjuge sobrevivente e sob qual regime de bens, o que muda diretamente a divisão da herança.
Em Pedra Bela: Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Segunda via da certidão de nascimento
Comprova a filiação de cada herdeiro. É a prova de quem tem direito a participar da partilha.
Em Pedra Bela: Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Pesquisa de bens em nome de pessoa
Localiza os imóveis registrados em nome do falecido. É comum aparecer bem que a família não sabia que existia, e omitir bem no inventário gera retrabalho e custo.
Não há em Pedra Bela serventia com essa atribuição. Este documento precisa ser obtido em outra comarca, ou solicitado à distância.
Certidão de matrícula de imóvel
Para cada imóvel encontrado, é preciso a matrícula atualizada. Ela mostra a descrição exata do bem e eventuais ônus que passam aos herdeiros.
Não há em Pedra Bela serventia com essa atribuição. Este documento precisa ser obtido em outra comarca, ou solicitado à distância.
Certidões negativas de tributos e o ITCMD
O inventário não se encerra com débitos em aberto, e o imposto sobre a herança é estadual. Essas etapas correm fora do cartório.
Onde resolver: Receita Federal, prefeitura e Secretaria da Fazenda do estado. Esta etapa corre fora do cartório.
Certidão de escritura pública
Havendo consenso entre herdeiros maiores e capazes, a partilha pode ser feita por escritura pública, sem processo judicial. A certidão dessa escritura é o que se leva a registro.
Em Pedra Bela: Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Antes de começar
Pontos de atenção
- Inventário extrajudicial exige acordo entre todos os herdeiros, todos maiores e capazes, e assistência de advogado.
- Havendo menor, incapaz ou divergência entre herdeiros, o caminho é necessariamente judicial.
- Há prazo para abertura, e atraso costuma gerar multa sobre o imposto estadual.
Fora de {info.nome}
O que não se resolve na cidade
Alguns documentos deste checklist não podem ser emitidos por nenhuma serventia de Pedra Bela: pesquisa de bens, certidão de matrícula. Nesses casos, o caminho é a comarca competente ou a solicitação à distância.