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João Pessoa · PB

Certidão de escritura pública em João Pessoa

Em João Pessoa, 12 serventias têm atribuição de tabelionato de notas e podem emitir este documento. De 2 a 7 dias úteis. Atos antigos, em livros de arquivo, podem demorar mais.

O que é

Certidão de escritura pública

A escritura pública é o ato lavrado no Tabelionato de Notas que formaliza um negócio jurídico: compra e venda, doação, permuta, inventário extrajudicial, divórcio consensual, união estável. O original fica arquivado no livro do tabelionato para sempre, e o que circula são certidões: cópias oficiais com a mesma força do original. Se você perdeu a sua via, não precisa refazer nada: basta pedir nova certidão ao tabelionato que lavrou o ato.

Onde tirar

12 serventias emitem em João Pessoa

Quando é exigido

Situações em que você vai precisar

  • Perdeu a via da escritura e precisa levá-la a registro
  • Registrar a compra no Registro de Imóveis para transferir a propriedade
  • Comprovar doação, permuta ou partilha em processo judicial
  • Regularizar imóvel e reconstituir a cadeia dominial

Para pedir

O que informar

  • Nome dos envolvidos no ato
  • Data aproximada da escritura
  • Livro e folha, se você tiver
  • Tabelionato onde foi lavrada

Prazo e validade

Quanto tempo leva

De 2 a 7 dias úteis. Atos antigos, em livros de arquivo, podem demorar mais.

A certidão não vence. Para registro, costuma-se exigir via recente.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Perdi minha escritura. Preciso fazer tudo de novo?
Não. O ato fica arquivado no livro do tabelionato de forma permanente. Você pede uma nova certidão e ela tem o mesmo valor da via perdida.
Escritura já transfere o imóvel para o meu nome?
Não. A escritura formaliza o negócio, mas a propriedade só se transfere quando ela é levada a registro no Registro de Imóveis competente.