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Niterói · RJ

Certidão de matrícula de imóvel em Niterói

Em Niterói, 8 serventias têm atribuição de registro de imóveis e podem emitir este documento. Normalmente de 1 a 5 dias úteis, dependendo da serventia.

O que é

Certidão de matrícula de imóvel

A matrícula é a certidão de identidade do imóvel. Nela está registrada toda a vida dele: quem foi dono, quando cada transferência aconteceu, se existe hipoteca, penhora, usufruto ou qualquer restrição. A certidão de matrícula é a cópia oficial desse registro, emitida pelo Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está. Ela é diferente do IPTU e da escritura: só a matrícula prova quem é o proprietário perante a lei.

Onde tirar

8 serventias emitem em Niterói

Quando é exigido

Situações em que você vai precisar

  • Comprar ou vender um imóvel: nenhum comprador prudente fecha negócio sem ler a matrícula atualizada
  • Conseguir financiamento imobiliário: o banco exige antes de liberar o crédito
  • Abrir inventário ou fazer partilha de bens
  • Processo judicial que envolva o imóvel
  • Regularizar construção, averbar reforma ou desmembrar terreno

Para pedir

O que informar

  • Número da matrícula, se você souber
  • Endereço completo do imóvel
  • Ou a inscrição do IPTU
  • Documento de identificação de quem pede

Prazo e validade

Quanto tempo leva

Normalmente de 1 a 5 dias úteis, dependendo da serventia.

Não existe prazo legal fixo, mas bancos e cartórios costumam aceitar apenas certidões emitidas há menos de 30 dias.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Qual a diferença entre matrícula e escritura?
A escritura é lavrada no Tabelionato de Notas e formaliza o negócio entre as partes. A matrícula fica no Registro de Imóveis e é o que efetivamente transfere a propriedade. Sem levar a escritura a registro, o imóvel continua no nome do vendedor.
Posso pedir a certidão de um imóvel que não é meu?
Pode. O registro de imóveis é público, e qualquer pessoa pode solicitar a certidão de qualquer matrícula, sem precisar justificar o motivo.
Preciso ir ao cartório da cidade do imóvel?
A certidão só pode ser emitida pelo Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está. Presencialmente, é preciso ir até lá, mas o pedido pode ser feito à distância.