Fui ao cartório errado: como descobrir qual é o certo antes de sair de casa

Existe uma suposição silenciosa que faz muita gente perder a manhã: a de que cartório é tudo igual, e que qualquer um resolve qualquer coisa. Não é assim. Cada serventia tem atribuições definidas por lei, e fora delas ela simplesmente não pode agir. Não é má vontade do atendente.

As atribuições que existem

São sete, e vale conhecer pelo menos as quatro primeiras, que respondem por quase tudo que o cidadão comum precisa:

• Registro de Imóveis: matrícula, compra e venda, hipoteca, usucapião
• Notas: escritura, procuração, testamento, reconhecimento de firma, autenticação
• Registro Civil das Pessoas Naturais: nascimento, casamento, óbito
• Protesto de Títulos: protesto de dívida e certidão de protesto
• Registro de Títulos e Documentos: contratos particulares, data certa
• Registro Civil das Pessoas Jurídicas: associações, fundações, sociedades simples
• Registro de Distribuição: distribuição de atos na comarca

Por que a confusão é tão comum

Em cidade pequena, uma única serventia costuma acumular quase todas as atribuições, e aí realmente "o cartório" resolve tudo. Quem se acostuma com isso e se muda para uma cidade maior leva o hábito junto, e descobre da pior forma que ali o registro de imóveis fica a três quilômetros do tabelionato de notas.

O nome do cartório quase sempre entrega a atribuição. "Tabelionato de Notas" faz escritura e reconhece firma. "Registro de Imóveis" cuida de imóvel. "Ofício de Registro Civil" cuida de nascimento, casamento e óbito.

A regra que resolve 90% dos casos

Para imóvel, existe uma regra adicional que pega muita gente: o Registro de Imóveis competente é o da circunscrição onde o imóvel está, não onde você mora. Se você mora em Porto Alegre e tem um terreno em Gramado, a matrícula está em Gramado. Nenhum cartório de Porto Alegre pode emiti-la.

Para registro civil, a lógica é parecida, mas o critério é onde o ato foi registrado, e não onde ele aconteceu. Quem nasceu no hospital da cidade vizinha pode ter sido registrado na cidade dos pais. É o cartório do assento que vale.

Antes de sair de casa

Dois minutos resolvem: confira a atribuição da serventia, confira o horário de atendimento, muitos cartórios fecham às 17h e não abrem no sábado, e ligue para confirmar o que levar. A ligação é o passo que quase ninguém dá e o que mais evita retrabalho, porque cada serventia tem exigências próprias de documentação.